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Universidade.
E-mail que pode provar que a faculdade UniCeub descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma …
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Supremo Tribunal Federal.
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto,…
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Supremo Tribunal Federal.
STF começa a julgar inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a jornada …
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Supremo Tribunal Federal.
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1477280, que tr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Município de Candeias é condenado por iniciar férias de professora em feriado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execuç…
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Vínculo empregatício.
Professora de balé que prestou serviços à fundação não tem vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatíci…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor que teve nome usado indevidamente será indenizado por danos morais
Os direitos da personalidade, dentre os quais o direito à imagem, são inalienáveis, impenhoráveis, absolutos, imprescritíveis, irrenunciáveis e intra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor não consegue diferenças salariais decorrentes de redução de carga horária
A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, deu provimento ao recurso apresentado por uma institu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de educação infantil comprova efetivo exercício de atividades como professora
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalh…
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Videoconferência.
Por videoconferência, professora soluciona processo com a Justiça do Trabalho
A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 1…
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Professor.
Professor não consegue provar perseguição, tratamento discriminatório e dispensa sem justa causa
Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Al…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Instrutor do SENAC consegue ter sua carteira de trabalho assinada como professor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que concedeu o SENAC a assin…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professora da SESI que teve remuneração reduzida em mais de 45% receberá diferenças salariais
Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45% nos mese…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Senac é condenado a assinar carteira de trabalho de professora
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconhecend…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Valores recebidos por professor da Fundação Getúlio Vargas como PJ são reconhecidos como salário
Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecime…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.