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Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú Terras quilombolas.

Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 10, 2025

ais um importante acordo negociado pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi assinado nesta terça-feira (10/6), em Manaus (AM), encerrando uma disputa …

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AGU garante validade do edital para modernização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães Parque nacional.

AGU garante validade do edital para modernização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 21, 2025

Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade do edital lançado para a modernização do Parque Nacional Chapada dos Guimarães, no M…

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AGU evita pagamento de indenização por criação de parque nacional Parque nacional.

AGU evita pagamento de indenização por criação de parque nacional

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 20, 2024

Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não há desapropriação indireta de minério não lavrado, uma v…

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Atuação da AGU preserva abertura dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC) Parque nacional.

Atuação da AGU preserva abertura dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC)

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 16, 2024

AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve, em processo arbitral de emergência conduzido pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb), decis…

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Garantida preservação das terras do Parque Nacional do Gandarela (MG) Parque nacional.

Garantida preservação das terras do Parque Nacional do Gandarela (MG)

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 11, 2024

AProcuradoria-Regional Federal da 6ª Região (PRF6), da Advocacia-Geral da União, representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversid…

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