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Supremo Tribunal Federal.
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputa…
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Vendedor.
Negada indenização para vendedora da Samsung que alegou contrato ilícito e ofensa moral sem comprovar danos
Ela era vendedora em uma loja que comercializava produtos da Samsung. Alegando que prestava horas extras diariamente, que foi contratada ilicitamente…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Uma auxiliar financeira que ofendeu chefe no Facebook não consegue reverter justa causa
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava "cansada de ser saco de pancada do chefe, …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Paquetá Calçados chamado de "burro de carga" ganha indenização por danos morais
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Paquetá Calçados Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado que era cha…
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Técnico de enfermagem.
Técnica de enfermagem ofendida por paciente em hospital não consegue indenização por dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora rural chamada de enxada cega recebe indenização por danos morais
Quando a rádio interna de uma empresa de energia no município de Alto Araguaia começava a funcionar, os funcionários já ficavam apreensivos. O motivo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador vítima de xingamentos
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi (…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa de Telemarketing pagará R$ 10 mil a operadora de telemarketing xingada e ofendida pelo chefe
A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirma decisão que concedeu R$ 10 mil de indenização por danos morais, além de verbas trabalhistas, a operadora …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-trabalhadora que era reiteradamente xingada pelo proprietário da empresa será indenizada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma loja ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma ex-trab…
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Universidade.
Empregada chamada de ladra e cafetina será indenizada por danos morais da Faculdade Maurício de Nassau
Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Lt…
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Varejista.
Trabalhador da Gazin não comprova ofensa a honra e Justiça indefere pedido
A Justiça do Trabalho negou a um trabalhador pedido de indenização por danos morais e a condenação da empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Companhia Marítima Teekay do Brasil Serviços Marítimos é condenada por ofensas raciais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil, a tí…
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Ofensa.
Trabalhador receberá indenização por ser ofendido durante reuniões
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma locadora de veículos a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que rec…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-empregado chamado de gorila será indenizado por ofensas raciais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil, a título …
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Superior Tribunal de Justiça.
Há 15 anos Tasso Jereissati (PSDB/CE) tenta sem sucesso indenização por supostas ofensas de adversários políticos do PSB e do PT.
O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB/CE) teve rejeitado mais um recurso na batalha judicial que trava há 15 anos para ser indenizado por supostas …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.