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Prisão.
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acu…
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Audiência pública: especialistas trazem argumentos técnicos e práticos sobre trabalho de motoristas de caminhão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou na manhã de hoje (4) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a motoristas de ca…
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Hora extra para motoristas de caminhão é tema de audiência pública no TST
Na próxima terça-feira (4/11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de m…
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Motorista trancado no baú do caminhão durante assalto deve receber indenização
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Frigorífico JBS Friboi deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S/A a indenizar a viúva e o filho de um motorista carreteiro que faleceu por covid-1…
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Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de …
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Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos na Via BH Coletivos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um m…
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Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no dia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra o reconhecimento do direito de um motorista à rescisão indiret…
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Vínculo empregatício.
Negado vínculo de emprego a motorista que prestava serviços a cooperativa
A entidade cooperativa é regida por princípios que sustentam e reforçam essa atividade de fomento e associação para o trabalho. Princípios como o da …
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Empresa é condenada a indenizar motorista que sofreu estresse pós-traumático após ser assaltado
Ele era motorista de transporte de valores e apresentava um quadro depressivo grave, que o deixou incapacitado para o trabalho, acabando por se apose…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa de ônibus Expresso São Luiz não prova imperícia em colisão e justa causa aplicada a motorista é revertida
Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao apreciar o recurso ordinário interposto pela e…
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Motorista.
Empresa de ônibus condenada a indenizar motorista por ter anotado licença médica na CTPS
A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele o…
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Empreiteira Macplan é absolvida de responsabilidade sobre acidente com motorista de caminhão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, absolver a empresa Macplan - Terraplanagem e Locações da obr…
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Mantido adicional de insalubridade a motorista da Via Verde Transportes Coletivos exposto a calor acima dos limites
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.432,02 de adicional de insalubridade a um motorista que trabalhou durante…
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Transportadora é condenada por descaso com assalto sofrido por motorista de caminhão durante o trabalho
Ele era motorista e buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Contou que sofreu um assalto enquanto aguardava para descarregar…
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Empresa que desistiu de contratar motorista aprovado em seleção e exame médico é condenada
Após ficar oito meses desempregado, um motorista do município de Colíder se viu aprovado na seleção para uma vaga oferecida por um consórcio de empre…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.