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Vendedor.
⚖️ Vendedor externo da Hypermarcas não receberá por aluguel de cômodo por armazenar produtos em casa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vendedor externo da Hypermarcas S.A. que pretendia receber valor referente ao …
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Varejista.
⚖️ Empregada da C&A Modas que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A …
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Varejista.
⚖️ Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por d…
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Vendedor.
⚖️ Turma mantém valor de indenização a vendedora das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa Bahia Comercial …
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Varejista.
⚖️ Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN).
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do…
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Via Varejo.
⚖️ Via Varejo (que abrange as redes Casas Bahia e Ponto Frio) é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que desobrigou a Via Varejo S.A. (que abrange as redes Casas Bahia e Ponto Fr…
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Varejista.
⚖️ Rede de lojas Grazziotin do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande …
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Vendedor.
⚖️ Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária.
Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do T…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a um…
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Varejista.
⚖️ Empregado das Lojas Renner submetido a constrangimento com cobranças indevidas, vai receber indenização por dano moral.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) que pedia …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma considera ilegal norma da Renner que anula direito a compra de ações com dispensa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-gerente geral de tecnologia das Lojas Renner S. A. e condenou a rede ao com…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Americanas S/A contra decisão que a condenou a indenizar uma supe…
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Varejista.
⚖️ Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa.
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor das Lojas Cem obrigado a pagar montagem de móveis.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Cem S.A. e manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 m…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Casas Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada.
A Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas não conseguiu em recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho evitar o pa…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.