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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) que pedia …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma considera ilegal norma da Renner que anula direito a compra de ações com dispensa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-gerente geral de tecnologia das Lojas Renner S. A. e condenou a rede ao com…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Americanas S/A contra decisão que a condenou a indenizar uma supe…
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Varejista.
⚖️ Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa.
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor das Lojas Cem obrigado a pagar montagem de móveis.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Cem S.A. e manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 m…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Casas Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada.
A Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas não conseguiu em recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho evitar o pa…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente que utiliza…
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Vendedor.
⚖️ Loja TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa.
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era ob…
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Vendedor.
⚖️ Vendedora das Casas Bahia não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo.
A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio e Casas Bahia) que pretendia r…
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Vendedor.
⚖️ Lojas Renner é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora.
A rede de Lojas Renner S.A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial …
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Varejista.
⚖️ Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia Comercial Ltda. contra condenação ao pagamento de pensão vital…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas Varejistas Ltda. a pagar indenização por danos morais a uma ex-comerciária q…
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Varejista.
⚖️ Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista.
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 50 salário…
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Varejista.
⚖️ Empregado das Lojas Marabraz, vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil.
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou a sentença do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista. O Regional h…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.