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Superior Tribunal de Justiça.
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, decorren…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-empregado de empresa de TI é condenado por litigância de má-fé
O juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um técnico de dados a indenizar sua ex-empregado…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Advogado de trabalhador reverte condenação por litigância de má-fé
Não se pode condenar o advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no mesmo processo em que se deu a conduta processual ilícita. É que, de…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mulher é condenada por litigância de má-fé após processar empresa que lhe deu emprego
O trabalhador perde o direito a receber o seguro-desemprego ao recusar sem justificativa aceitável oferta de trabalho. Foi esse o alerta feito pela j…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Preposto mente em audiência e empresa é condenada por litigância de má-fé
Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora e testemunha são condenadas por litigância de má-fé
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e su…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Repórter do jornal de Ituiutaba altera verdade dos fatos para se beneficiar e é condenado por litigância de má-fé
Um repórter ajuizou reclamação trabalhista contra um jornal de Ituiutaba e região, alegando, dentre outras questões, que teria ultrapassado a jornada…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Entregador de leite de uma indústria de laticínios é condenado por litigância de má-fé por mentir em ação trabalhista
Um entregador de leite da região de Confresa ajuizou um processo na Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de verbas trabalhistas que seriam devidas…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) é multado por mentir em audiência
Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Ju…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnica de enfermagem é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas
Por não apresentar provas, uma técnica de enfermagem de uma clínica de diagnóstico de imagens que ingressou com ação judicial pedindo danos morais e …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé
Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou reclamação …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Frentista que buscava reverter uma despedida por justa causa é condenado a pagar R$ 800 de multa ao empregador por litigância de má-fé
Um frentista que buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos aconteceram como…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador terá de pagar multa por litigância de má fé por flagrante alteração dos fatos
Um motorista buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais alegando que teve sua intimidade e privacidade violadas pela empregadora, uma…
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Walmart.
Supermercado Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial
A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar uma indenização no valor total de R$ 55 mil por praticar atos de má-fé e desrespeitar deveres d…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.