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Técnica de enfermagem é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas Tribunal Superior do Trabalho.

Técnica de enfermagem é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 24, 2017

Por não apresentar provas, uma técnica de enfermagem de uma clínica de diagnóstico de imagens que ingressou com ação judicial pedindo danos morais e …

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Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 24, 2017

Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou reclamação …

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Frentista que buscava reverter uma despedida por justa causa é condenado a pagar R$ 800 de multa ao empregador por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Frentista que buscava reverter uma despedida por justa causa é condenado a pagar R$ 800 de multa ao empregador por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 07, 2017

Um frentista que buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos aconteceram como…

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Trabalhador terá de pagar multa por litigância de má fé por flagrante alteração dos fatos Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador terá de pagar multa por litigância de má fé por flagrante alteração dos fatos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 14, 2017

Um motorista buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais alegando que teve sua intimidade e privacidade violadas pela empregadora, uma…

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Supermercado Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial Walmart.

Supermercado Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 13, 2017

A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar uma indenização no valor total de R$ 55 mil por praticar atos de má-fé e desrespeitar deveres d…

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JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 15, 2016

A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Com essa linha de pensamento, a 3ª Turma do TRT-MG, acompanha…

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Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra já julgada improcedente é condenado por má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra já julgada improcedente é condenado por má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 12, 2016

A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um trabalhador e confirmou a sentença que o condenou a pagar à antiga empregadora multa no valor …

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Justiça gratuita não é concedida em caso de abuso de direito e litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça gratuita não é concedida em caso de abuso de direito e litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 14, 2016

Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Co…

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Trabalhador flagrado furtando carne de mercado tem condenação por litigância de má-fé mantida Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador flagrado furtando carne de mercado tem condenação por litigância de má-fé mantida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 07, 2016

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um reclamante que foi condenado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a pagar, por litigâ…

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Mantida condenação por litigância de má-fé a fabricante de cordas para pneus Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida condenação por litigância de má-fé a fabricante de cordas para pneus

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 04, 2016

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa fabricante de cordas para pneus, que não concordou com sua condenação ao pagamento,…

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Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 28, 2016

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de…

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Obreiro tenta adiar processo com embargo de declaração e é condenado por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Obreiro tenta adiar processo com embargo de declaração e é condenado por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 14, 2016

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução do processo utilizando-se dos e…

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Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por ajuizar ação com pedidos já julgados Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por ajuizar ação com pedidos já julgados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2016

Uma reclamante que ajuizou ações com o mesmo conteúdo, embora em momentos diferentes, contra o município de São Francisco de Assis, da região sudoest…

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Mineradora é condenada por litigância de má-fé após comprovação de depoimento falso Tribunal Superior do Trabalho.

Mineradora é condenada por litigância de má-fé após comprovação de depoimento falso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2016

Fundamentando-se no novo CPC (artigos 1º, 15, 77, 80 e 81), a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz relator convocado Carlos Roberto Barbos…

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