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Mostrando postagens com o rótulo Litigância de má-fé.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça gratuita não é concedida em caso de abuso de direito e litigância de má-fé
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Co…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador flagrado furtando carne de mercado tem condenação por litigância de má-fé mantida
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um reclamante que foi condenado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a pagar, por litigâ…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida condenação por litigância de má-fé a fabricante de cordas para pneus
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa fabricante de cordas para pneus, que não concordou com sua condenação ao pagamento,…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Obreiro tenta adiar processo com embargo de declaração e é condenado por litigância de má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução do processo utilizando-se dos e…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por ajuizar ação com pedidos já julgados
Uma reclamante que ajuizou ações com o mesmo conteúdo, embora em momentos diferentes, contra o município de São Francisco de Assis, da região sudoest…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mineradora é condenada por litigância de má-fé após comprovação de depoimento falso
Fundamentando-se no novo CPC (artigos 1º, 15, 77, 80 e 81), a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz relator convocado Carlos Roberto Barbos…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.