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Tribunal Superior do Trabalho.
Almoxarife dispensado por justa causa pela Drebes & Cia deve receber férias proporcionais
Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao r…
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Agente prisional acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A., do Amazonas, a indenizar em R$ 5 mil um agent…
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Aposentado da Companhia Siderúrgica Nacional que voltou à ativa e foi demitido sem justa causa obtém manutenção do benefício do plano de saúde
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um empregado aposentado da Companhia Siderúrgica Nacio…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Faltas antigas e já punidas não justificam dispensa por justa causa
Pode haver dupla punição pelo mesmo erro? Uma trabalhadora que havia faltado três dias ao serviço, logo após retornar da licença-maternidade, foi dev…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida justa causa de empregado que postou comentários ofensivos no Facebook da empregadora
Uma fábrica de máquinas de construção dispensou por justa causa um empregado porque ele postou na página da empresa em uma rede social (Facebook) com…
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Vigilante.
Revertida despedida por justa causa aplicada a vigilante acusado de extraviar arma de fogo
Um vigilante acusado de extraviar uma arma de fogo conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela Mobra Serviços de Vigilância Ltda. Além…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa
Estacionar em vaga destinada à pessoa com deficiência ou ao idoso, furar fila, não respeitar as regras de trânsito, procurar levar vantagens sobre o …
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Vigilante.
Mantida justa causa de vigilante da Prosegur Brasil que alegou ter sido dispensado por represália da empresa
As faltas e atrasos reiterados ao serviço são graves o suficiente para autorizar a rescisão contratual. A partir desse entendimento, a Segunda Turma …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Anulada justa causa de subgerente acusado de concorrência com a empresa empregadora
Por entender que a justa causa aplicada a um subgerente acusado de praticar negociação concorrente com a empregadora baseou-se em provas frágeis, a T…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma nega aplicação de justa causa a dirigente sindical por ausência de prova de falta grave
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou o pedido da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caes…
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Verbas rescisórias.
Posidonia Serviços Marítimos é condenada por usar crise como desculpa para não pagar trabalhador
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda. a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem …
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Justiça do Trabalho do DF confirma justa causa de gari por embriaguez no serviço
Um gari de Brasília teve seu pedido de reversão da dispensa por justa causa negado pela Justiça do Trabalho do DF. Ao analisar o caso, o juiz Marcos …
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Falar mal do trabalho nas redes sociais dá justa causa
Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos chamando seu am…
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Usina.
Trabalhador de uma usina sucroalcooleira demitido por brigar com colega consegue reverter justa causa
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma usina sucroalcooleira, que insistiu na manutenção da dispensa por justa causa do …
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Empregado que mandou dados sigilosos da empresa para si mesmo reverte justa causa
Após mandar para o próprio e-mail informações sigilosas do local de trabalho, um empregado da maior empresa de assistência médica de Mato Grosso foi …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada da S.M 21 Engenharia e Construções que abriu negócio no mesmo ramo da empresa que a contratou tem justa causa mantida
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-empregada de uma firma de engenharia que solici…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.