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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que validou redução de intervalo para refeição na Goodyear.
O recurso de um empregado da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., de Campinas (SP) contra decisão que negou o pagamento de horas extras pel…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Família de mestre de embarcação que naufragou no ES receberá indenização por danos morais e materiais.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e outras duas empresas ao pagamento de indeniz…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria de alimentos que acionou mecânico no domingo é absolvida por acidente que causou tetraplegia.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por da…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa de vestuário do Espírito Santo ganha cautelar para manter contratos de facção.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação cautelar da Incovel Indústria e Comércio de Vestuário S.A. e confirmou liminar…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado da indústria Iaco Agrícola receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico.
Um ex-empregado da Iaco Agrícola S. A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou a Frango DM Indústri…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador …
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Terceirização.
⚖️ Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a motorista de terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas…
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Vigor.
⚖️ Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produto…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Braslumber Indústria de Molduras Ltda. de indenizar por dano moral um auxiliar de …
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Vínculo empregatício.
⚖️ Avon Cosméticos apresenta proposta de conciliação que reconhece vínculo de emprego.
O Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nessa segunda-feira (5), proposta de acordo da Avon Industrial Ltda. ref…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado.
A Indústria de Papéis e Embalagens Marea Linea LTDA., de Itatiba (SP), foi condenada a indenizar um técnico de química em R$ 30 mil por ter mantido o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais de R$ 143 mil por ter sido proibid…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora que comprovou doença relacionada ao trabalho após demissão receberá indenização.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salá…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fábrica de calçados Hispana é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costurei…
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Zelador.
⚖️ Confecção Morena Rosa Indústria é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S.A., de Sapiranga (RS), contra d…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.