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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da empresa carioca Aliança S. A. – Indústria Naval e Empr…
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Vulcabrás Azaleia.
⚖️ Vulcabrás Azaleia pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela Vulc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma considera morte de mulher de técnico industriário, motivo relevante para não arquivar processo da Ambev.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que pretendia o arquivamento de a…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Consultora da Natura Cosméticos não consegue reconhecimento de vínculo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Natura Co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenizaçã…
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Volkswagen.
⚖️ Turma entende que adesão a PDV da Volkswagen afasta direito ao seguro-desemprego de metalúrgico.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e reformou decisão q…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Nestlé deve restituir descontos de salário de promotor de merchandising por conserto de carro após acidente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 mil descontado do salário de um promot…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico BRF que é fusão entre as marcas brasileiras Sadia e Perdigão é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária.
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da emp…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fibria Celulose indenizará técnica industrial que teve de assumir publicamente culpa por acidente.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fibria Celulose S.A. a indenizar uma técnica industrial em R$ 10 mil p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ General Motors deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio.
Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da General Motors do Brasil Ltda. contra decisão que garantiu os benefícios de seu Plano de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral.
Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão do olho d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma admite recurso interposto por empresa que representava a Coca-Cola não citada no início do processo.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgue o recurso da Tocantins Refr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera Criciúma pagará hora extra a mineiro.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma S.A. ao pagamento integral …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a prorrogação da suspensão contratual de dois empregados da Ford Motor Company …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece responsabilidade civil da Jaguafrangos por morte de encarregado de produção esfaqueado por subordinado.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produção da Jaguafrangos – Indústria e Comércio …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.