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Multa contratual em acordo de ex-jogador de futebol Rafael Marques com o Cruzeiro Esporte Clube afasta penalidades da CLT Tribunal Superior do Trabalho.

Multa contratual em acordo de ex-jogador de futebol Rafael Marques com o Cruzeiro Esporte Clube afasta penalidades da CLT

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 01, 2025

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do ex-jogador de futebol Rafael Marques, que pretendia receber do Cruzeiro Esporte…

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Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais Tribunal Superior do Trabalho.

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 25, 2025

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias…

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Vasco da Gama é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base Vasco da Gama.

Vasco da Gama é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 17, 2025

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularid…

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Extinta condenação que obrigava o Avaí Futebol Clube e a Rede Globo a pagarem direito de arena Rede Globo.

Extinta condenação que obrigava o Avaí Futebol Clube e a Rede Globo a pagarem direito de arena

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 30, 2018

Em decisão publicada nesta sexta-feira (20), a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que obrig…

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Associação Atlética Anapolina terá que indenizar jogador Felipe Baiano por atraso de salários Tribunal Superior do Trabalho.

Associação Atlética Anapolina terá que indenizar jogador Felipe Baiano por atraso de salários

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 24, 2018

A Associação Atlética Anapolina foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao jogador Luis Felipe (Felipe Baiano) devido ao atras…

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Jogador de futebol do Esporte Clube Juventude que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais Jogador de futebol.

Jogador de futebol do Esporte Clube Juventude que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 27, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indeni…

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Excluída a responsabilidade solidária de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista Responsabilidade.

Excluída a responsabilidade solidária de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 05, 2017

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilida…

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Atlético Mineiro terá de pagar multa por atraso no pagamento de rescisão de Ronaldinho Gaúcho Rescisão.

Atlético Mineiro terá de pagar multa por atraso no pagamento de rescisão de Ronaldinho Gaúcho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2017

O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o pa…

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Clube Náutico Capibaribe consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens Tribunal Superior do Trabalho.

Clube Náutico Capibaribe consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 02, 2017

Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e …

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Time de futebol do interior paulista é multado por encerrar contrato de jogador antes da data estabelecida Tribunal Superior do Trabalho.

Time de futebol do interior paulista é multado por encerrar contrato de jogador antes da data estabelecida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 27, 2017

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhec…

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Jogador de futebol não será indenizado por falta de seguro de vida e de acidentes pessoais Tribunal Superior do Trabalho.

Jogador de futebol não será indenizado por falta de seguro de vida e de acidentes pessoais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 16, 2016

As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas profissionais a elas vinculados, obj…

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STF recebe cinco mandados de segurança contra atos da CPI do Futebol Supremo Tribunal Federal.

STF recebe cinco mandados de segurança contra atos da CPI do Futebol

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 09, 2001

O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (09/05) cinco mandados de segurança(23.953, 23.956, 23.959, 23.957 e 23.960), com pedidos de liminar, para su…

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