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Superior Tribunal de Justiça.
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de leite e uma ca…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora acusada de furto após receber gorjeta de R$ 5 reverte justa causa
O juiz do caso ainda condenou a empresa à indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por conta da grave agressão à honra e à imagem da trabal…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Membro da Cipa acusado de furto de pães em refeitório tem revertida justa causa
Ele contava com a estabilidade no emprego por representar os empregados como membro titular da CIPA (artigo 165 da CLT). Apesar disso, ao ser acusado…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador que omitiu furto de colega tem justa causa mantida
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Itapeti…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ajudante de pedreiro injustamente acusado de furto de ferramentas consegue rescisão indireta
Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de ferramentas no local de trabalho, um ajudante de pedreiro procurou a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Agente de saneamento demitido por furto consegue reintegração ao provar dependência de crack
A OMS - Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e com…
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Reversão.
Empregado acusado injustamente de furtar chicletes será indenizado após reversão da justa causa
Depois de ter sido flagrado na posse de um tablete de chicletes no centro de distribuição da drogaria, o empregado foi conduzido à sala do segurança …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava
Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora que teve sua moto furtada…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto
O juiz Jonathan Quintão Jacob, em atuação na 17ª Vara do Trabalho, condenou uma lotérica do Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por danos morai…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora acusada de furtar pacote de canela em pó e saco de chá tem justa causa revertida
Uma empregada dispensada por justa causa ao fundamento de ter furtado mercadorias do supermercado onde trabalhava conseguiu reverter a medida na Just…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador flagrado furtando carne de mercado tem condenação por litigância de má-fé mantida
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um reclamante que foi condenado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a pagar, por litigâ…
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Superior Tribunal de Justiça.
Seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição. A Terce…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.