Mostrando postagens com o rótulo Estabilidade gestacional.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial.
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconhe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Uma cozinheira gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac que pretendia se isen…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.