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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante aprendiz da Scopus Tecnologia tem reconhecido o direito à estabilidade provisória.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes pa…
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Zara.
⚖️ Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante da Zara que pediu demissão da Zara.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a estabilidade garantida à…
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Zara.
⚖️ Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adecco Recursos Humanos S.A. e a Zara Brasil Ltda. a pagar indenização equivalente aos sal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contrata…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial.
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconhe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Uma cozinheira gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac que pretendia se isen…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.