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Mostrando postagens com o rótulo Estabilidade gestacional.Mostrar tudo
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida Tribunal Superior do Trabalho.

Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 01, 2025

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…

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Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões Vendedor.

Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 20, 2017

Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, frau…

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Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 17, 2017

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…

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Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário Tribunal Superior do Trabalho.

Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 28, 2017

Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela esta…

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Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 20, 2017

Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …

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Trabalhadora que descobriu estar grávida após ser demitida ganha direito à estabilidade Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que descobriu estar grávida após ser demitida ganha direito à estabilidade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 25, 2017

Uma trabalhadora que descobriu estar grávida após ser demitida, ganhou na Justiça o direito à estabilidade. No processo nº 0131773-61.2015.5.13.0001,…

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Juíza defere indenização substitutiva da estabilidade gestante a partir do ajuizamento da ação de trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças Tribunal Superior do Trabalho.

Juíza defere indenização substitutiva da estabilidade gestante a partir do ajuizamento da ação de trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 16, 2017

A trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças no dia 20/08/2016. Passados quase seis meses, já em fevereiro de 2017, ajuizou ação na Justi…

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Turma nega estabilidade à ex-empregada da Guararapes Confecções que só avisou de gravidez um ano após o parto Tribunal Superior do Trabalho.

Turma nega estabilidade à ex-empregada da Guararapes Confecções que só avisou de gravidez um ano após o parto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 04, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito de uma ex-empregada da Guararapes Confecções S.A. a receb…

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Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz Tribunal Superior do Trabalho.

Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 30, 2017

O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. …

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Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez Tribunal Superior do Trabalho.

Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 25, 2016

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da …

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Empregada grávida de um hospital universitário obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada grávida de um hospital universitário obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2016

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a permanência de uma empregada pública grávida na função comissionada de um hospital universitário…

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Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade Servidor público.

Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 11, 2014

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma ex-servidora contratada a título precário (sem estabilidade) pelo…

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