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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta responsabilidade da fábrica Guararapes Confecções de roupas por doença desenvolvida por costureira.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral a uma costureira qu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Tam Linhas Aéreas indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização de R$ 20 mil por danos m…
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Vigilante.
⚖️ Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados de vigilante motorista da Prosegur Brasil em sala de perícia.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso ordinário em mandado de segurança imp…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Shell pagará pensão integral a analista químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gari da Comurg receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para um catador de lixo …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o tipo de serviço…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Confecções Children terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho.
A empresa mineira Confecções Children Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos mate…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora que comprovou doença relacionada ao trabalho após demissão receberá indenização.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salá…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fábrica de calçados Hispana é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costurei…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a aplicação de multa pela Justiça do …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Camargo Corrêa é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente.
A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolve…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da INB exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) contra conde…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa.
A Bodycote Brasimet Processamento Térmico S.A. foi condenada a reintegrar pela segunda vez uma empregada cuja demissão foi efetivada após o resultado…
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Varejista.
⚖️ Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia Comercial Ltda. contra condenação ao pagamento de pensão vital…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Analista com síndrome de burnout da DSND Consub, será reintegrada e receberá indenização por dano moral.
A DSND Consub S.A. terá de reintegrar ao trabalho e pagar indenização por dano moral a uma empregada dispensada quando estava acometida pela síndrome…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.