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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco Banestes consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um t…
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Cooperativa Central Aurora Alimentos deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa
A Segunda Turma do TST condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi rec…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário da Honda da Amazônia à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a garantia provisória de emprego a um auxiliar industrial da Honda da Amazônia Ltda. dispen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de cláusula de convenção coletiva que prevê o …
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Instrutor de yoga do Sesc de em Salvador que foi dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador (BA) a indenizar …
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Dispensa de técnica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre por notas baixas em avaliação é válida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Seguradora Luizaseg Seguros é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$ 76 mil de inden…
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TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Municíp…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada de uma corretora de seguros não consegue converter pedido de demissão em rescisão indireta por atraso de salários
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma corretora de seguros contra sentença proferida p…
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Universidade.
Desembargadora do TRT-RS mantém decisão que suspendeu demissões de professores em universidade
A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feir…
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Rede social.
Mantida justa causa aplicada a um operador de logística que publicou mensagem contra drogaria em rede social
O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um …
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LG Electronics.
Empregado da LG Electronics que foi impedido de realizar cirurgia após demissão será indenizado
Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a LG Elect…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fixada indenização de R$ 10 mil a trabalhador que teve plano de saúde cancelado após demissão
Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador do Senac que foi demitido de forma discriminatória após diagnóstico de epilepsia será indenizado por danos morais
A 4ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria da desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, manteve a sentença que considerou discriminatória a di…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Demissão de empregada durante período em que estava doente é considerada nula
Mandado de segurança impetrado junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a determinação de reintegração de funcio…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.