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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que declarou abusividade de greve de metalúrgicos após dispensa em massa em fábrica no ABC.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à homologação da rescisão.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, em São Paulo (SP…
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Reintegração.
⚖️ Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedid…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Acordo coletivo que encerrou atividades da Siemens garante a ex-empregado dispensa sem justa causa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unify Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (nova designação da Sieme…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Jogador do Náutico Capibaribe dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Náutico Capibaribe ao pagamento da multa de 40% do FGTS pela rescisão antecipada d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia da Andrade Gutierrez Engenharia.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. porta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada de Mogi Guaç…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Oitava Turma reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola.
A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir o valor da indenização a ser paga a uma ped…
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Vendedor.
⚖️ Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos (SP) contra decisã…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Pr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultoria e Serviços Ltda.…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Supermercado Supersul indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Mara…
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Verbas rescisórias.
⚖️ Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.
A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalh…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo da Samarco Mineração.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Samarco Mineração S/A da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.