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⚖️ JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a fixação de indenização por dano moral coletivo em ação civil pública ajui…
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⚖️ Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Serforte Serviços de Vigilância…
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⚖️ Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condena…
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⚖️ Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados.
O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Mercearias, Panificadoras e Similares de Ribeirão Preto e Região (SP) foi cond…
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⚖️ Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de …
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⚖️ Mantida condenação do Bradesco por descumprimento de medidas de segurança em agências do PR.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos mo…
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⚖️ SENAR é condenado por dano moral coletivo por submeter trabalhadores a ofensas morais e psicológicas.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso do Sul a pagar indenização…
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⚖️ Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia condenar a Conservar Se…
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⚖️ Fundação Zoobotânica do RS reduz condenação por dano moral coletivo por inadequação de EPIs.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação por dano moral coletivo imposta à Fundação Zo…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.