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Superior Tribunal de Justiça.
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 862 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Três Irmãos Engenharia é condenada por dano moral coletivo por descumprir normas de segurança, saúde e higiene
A empresa Três Irmãos Engenharia foi condenada a pagar 500 mil reais como reparação por dano moral coletivo pelo descumprimento de uma série de norma…
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Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de São Paulo é condenado por assédio moral coletivo
Por não respeitar um acordo homologado junto à 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) e seu presiden…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Eternit é condenada a pagar R$ 30 milhões de danos morais coletivos por uso de amianto
O juiz do Trabalho Substituto da 49ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Munif Saliba Achoche, condenou a empres…
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Simisa Simioni Metalúrgica.
Simisa Simioni Metalúrgica é condenada a R$ 100 mil de danos morais coletivos após morte de empregado
Os magistrados da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, determinaram que Simisa Simioni Metalúrgica …
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Via Varejo.
Casas Bahia é condenada em R$ 2 milhões por danos morais coletivos em Natal
O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou a 6ª Vara do Trabalho de Natal…
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Instituição financeira.
Caixa Econômica Federal é obrigada a realizar evento sobre assédio moral após condenação por dano moral coletivo
O juiz do trabalho Lamartino Oliveira foi o palestrante convidado para o seminário Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, organizado pelo Sindicato d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Após morte em canteiro de obras, empresa é condenada por dano moral coletivo
Um grupo de empresas que atua em Mato Grosso na área da construção civil foi condenado a pagar indenização de 300 mil por dano moral coletivo após de…
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Videolar.
Turma do TRT11 reduz condenação de danos morais coletivos aplicada à Videolar
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) deu provimento parcial ao recurs…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gerdau terá que pagar mais de R$ 3,7 milhões por dano moral coletivo
Com mais de 22 mil trabalhadores no país, a empresa produtora de aço Gerdau terá que regularizar sistema de registro de ponto em todas as unidades do…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.