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Vasco da Gama é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base Vasco da Gama.

Vasco da Gama é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 17, 2025

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularid…

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Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 06, 2017

Em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho da capital, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o juiz do Trabalho Substituto Lucian…

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Frustração da contratação gera danos morais a trabalhadores que fizeram o processo de admissão Tribunal Superior do Trabalho.

Frustração da contratação gera danos morais a trabalhadores que fizeram o processo de admissão

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 28, 2017

No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma construtora não se conformava em ter de pagar indenização por danos morais a dois trabalhadores que al…

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Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação Tribunal Superior do Trabalho.

Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2017

Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as partes de uma reclamação traba…

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Turma do TRT-PE admite pré-contratação de horas extra para a categoria dos marítimos Tribunal Superior do Trabalho.

Turma do TRT-PE admite pré-contratação de horas extra para a categoria dos marítimos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 15, 2017

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso ordinário da empresa Agema…

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Acre vai pagar R$ 65 milhões de multa por contratação ilegal de trabalhador no DER-AC Tribunal Superior do Trabalho.

Acre vai pagar R$ 65 milhões de multa por contratação ilegal de trabalhador no DER-AC

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 13, 2016

A Justiça do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe), e o Ministério Pú…

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Trabalhadora que recebeu proposta de emprego por Whatsapp e não foi contratada será indenizada Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que recebeu proposta de emprego por Whatsapp e não foi contratada será indenizada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 28, 2016

O aplicativo Whats app foi utilizado pelo gestor regional de uma empresa em Rondonópolis para ofertar emprego a uma trabalhadora. Por orientação dele…

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Trabalhadora que não foi contratada deve ser ressarcida de despesas com exames admissionais Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que não foi contratada deve ser ressarcida de despesas com exames admissionais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 14, 2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10) condenou uma empresa de prestação de serviços a ressarcir despesas com exames admiss…

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Decisão suspende contratação de celetistas no Porto de SC e prevê multa de até R$ 20 milhões Tribunal Superior do Trabalho.

Decisão suspende contratação de celetistas no Porto de SC e prevê multa de até R$ 20 milhões

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 11, 2016

A Vara do Trabalho de Imbituba concedeu medida cautelar que suspende a contratação de 20 empregados com carteira assinada pela empresa Imbituba Logís…

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Acordo na JT garante contratação dos concursados e funcionamento da UPA no Piauí Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo na JT garante contratação dos concursados e funcionamento da UPA no Piauí

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 27, 2016

A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato homologou um acordo firmado entre a Prefeitura do Município, o Governo do Estado e o Ministério Público do …

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Estado deve contratar apenas empresas terceirizadas com capacidade para pagar empregados Tribunal Superior do Trabalho.

Estado deve contratar apenas empresas terceirizadas com capacidade para pagar empregados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 29, 2016

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com …

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