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Itaú.
Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária do Itaú
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenizações por danos morais e materiais a uma bancária em raz…
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Vigilante.
Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs - Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa portuária é condenada por fornecer colete à prova de balas masculino a guarda feminina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), a indenizar a uma gu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gari da Comurg receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalh…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Rede de farmácias Panvel é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados
A Sétima Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que Dimed S.A. - Distribuidora de Medicamentos (rede Panvel), de J…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Porteiro sem aceso a banheiro no local de trabalho não consegue dano moral
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou dano moral a um porteiro que necessitava utilizar o banheiro da construtora vizinho ao local de trabalho e…
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Vigia.
Vigia que ficou sem acesso a guarita e água potável consegue indenização por dano moral
O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trab…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Deferida indenização por danos morais a maquinista da Ferrovia Centro Atlântica que foi privado de usar banheiro durante jornada
Por anos, ele foi maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA). No ano passado, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber da empresa i…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Siderúrgica que não tinha espaço para amamentação é condenada por danos morais coletivos
Está previsto na lei, especificamente no artigo 389 da CLT: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtoras Fucsia, Diagonal e Rossi devem cumprir medidas prévias de segurança após trabalhador cair do 25o andar
A 9ª Vara do Trabalho determinou que as construtoras Fucsia, Diagonal e Rossi cumpram medidas de proteção para os seus empregados que trabalham em al…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ajudante de pedreiro será indenizado em R$ 5 mil por trabalhar sem água potável e banheiro
Um servente de pedreiro do interior do estado ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho alegando trabalhar sem estrutura mínima necessária. Ele afirma …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa terá que indenizar pintor que passava fome durante o expediente
Um pintor ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de engenharia na qual trabalhou por cerca de cinco meses, queixando-se da supressão da alim…
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Vale do Rio Doce.
Vale do Rio Doce é condenada a pagar R$ 30 mil após limitar acesso de funcionários ao banheiro
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de R$30 mil por danos morais a uma funcionária que operava uma escavad…
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Trifil.
Condenada por falta de segurança, Trifil faz acordo e criará creche para filhos de trabalhadores
A Trifil (Itabuna Têxtil S/A), empresa localizada no sul da Bahia que exporta para 40 países produtos como calcinhas, sutiãs, meias e t-shirts, terá …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Agropecuária é condenada a indenizar trabalhador que aguardava transporte sem proteção
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos mora…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa é condenada por falta de ventilação e presença de baratas no ambiente de trabalho de um auxiliar de tesouraria
Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos mor…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.