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Em regra, corretora imobiliária não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel Tribunal Superior do Trabalho.

Em regra, corretora imobiliária não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 23, 2025

Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recon…

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Um assistente da ZC Atividades de Logística não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias ZC Atividades de Logística.

Um assistente da ZC Atividades de Logística não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2025

Um assistente da ZC Atividades de Logística, de São José dos Pinhais (PR), não irá receber indenização por danos morais em razão do atraso no pagamen…

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Empregada de uma corretora de seguros não consegue converter pedido de demissão em rescisão indireta por atraso de salários Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada de uma corretora de seguros não consegue converter pedido de demissão em rescisão indireta por atraso de salários

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 04, 2025

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma corretora de seguros contra sentença proferida p…

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Auto Viação Santo Antônio atrasou salários e terá que pagar correção monetária Tribunal Superior do Trabalho.

Auto Viação Santo Antônio atrasou salários e terá que pagar correção monetária

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 08, 2017

Uma decisão dos desembargadores da 6ª Turma do TRT do Paraná condenou a Auto Viação Santo Antônio, uma das empresas de transporte coletivo da região …

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Reconhecida rescisão indireta de trabalhadora que pediu demissão por atraso nos salários Tribunal Superior do Trabalho.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhadora que pediu demissão por atraso nos salários

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 17, 2017

A decisão da 21ª VT de Belo Horizonte levou em conta, ainda, a falta de depósitos na conta do FGTS da reclamante Uma trabalhadora buscou a Justiça do…

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Casa noturna deve indenizar gerente que recebia salários com atrasos frequentes Tribunal Superior do Trabalho.

Casa noturna deve indenizar gerente que recebia salários com atrasos frequentes

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 18, 2017

O gerente de uma casa noturna que recebia seus salários com atrasos frequentes deve ser indenizado por danos morais. Para a juíza Natália Queiroz Cab…

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Assistente de produção deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias Verbas rescisórias.

Assistente de produção deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2017

Uma assistente de produção que acabou deixando de pagar parcelas de suas dívidas por receber seus salários com atrasos frequentes e por não ter receb…

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Atendente receberá indenização de R$ 3 mil por atraso no pagamento de salários Superior Tribunal de Justiça.

Atendente receberá indenização de R$ 3 mil por atraso no pagamento de salários

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 21, 2017

O atraso no pagamento de salários compromete a regularidade das obrigações do trabalhador, criando um estado de permanente apreensão e angústia. A pa…

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Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 17, 2017

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…

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Trabalhador da Construtora e Incorporadora RR que participou de greve por atraso de salário tem justa causa revertida Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador da Construtora e Incorporadora RR que participou de greve por atraso de salário tem justa causa revertida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 11, 2017

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu demissão por justa ca…

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Behring Segurança Privada é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado Tribunal Superior do Trabalho.

Behring Segurança Privada é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 30, 2017

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos …

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Garra Vigilância, prestadora de serviço no setor público é condenada em R$ 200 mil por atraso de salários Tribunal Superior do Trabalho.

Garra Vigilância, prestadora de serviço no setor público é condenada em R$ 200 mil por atraso de salários

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 27, 2017

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Garra Vigilância Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e a quitar verbas …

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Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2017

Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão…

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Trabalhador de uma empresa de terceirização obtém indenização por receber salários com atrasos frequentes Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador de uma empresa de terceirização obtém indenização por receber salários com atrasos frequentes

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 22, 2017

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valo…

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JT no Espírito Santo determina pagamento de salários atrasados aos empregados da empresa Cimento Nassau Tribunal Superior do Trabalho.

JT no Espírito Santo determina pagamento de salários atrasados aos empregados da empresa Cimento Nassau

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 31, 2017

A empresa Cimento Nassau (nome fantasia de Itabira Agro Industrial S.A.) terá que pagar os salários atrasados dos seus empregados, sob pena de multa.…

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Restaurante terá de pagar multa de 90% sobre parcela de acordo em atraso Tribunal Superior do Trabalho.

Restaurante terá de pagar multa de 90% sobre parcela de acordo em atraso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 15, 2017

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do trabalhador e determinou a aplicação da multa convencional de 90% pelo atraso no pagament…

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