O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2025 com um resultado histórico que evidencia a eficiência administrativa e o trabalho integrado de diversas áreas da instituição. Ao longo do ano, o Judiciário catarinense liberou R$ 5,1 bilhões por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais, valor que supera em cerca de 20% o montante registrado em 2024 e consolida um novo patamar de desempenho institucional.
O volume expressivo de recursos devolvidos à economia é resultado de uma atuação coordenada que envolve magistrados, servidores das unidades judiciárias, áreas administrativas e setores técnicos do Tribunal. A adoção de procedimentos mais simples, a agilidade na tramitação processual, o uso de automações no sistema eproc e a modernização dos fluxos internos foram determinantes para ampliar a capacidade de resposta do Judiciário na fase de cumprimento das decisões.
Os números mostram que o ritmo de expedição se manteve elevado ao longo de todo o ano, com picos históricos registrados nos dias 18 e 19 de dezembro, quando foram expedidos 4,3 mil e 5,5 mil alvarás, respectivamente. O desempenho supera o recorde anterior, de 4,1 mil ordens de pagamento, alcançado no último dia do expediente forense de 2023.
Dados do relatório da Divisão de Expedição de Precatórios (DEP) indicam que, somente em 2025, foram expedidas 21.203 requisições, com participação conjunta da DEP e de outras unidades do Judiciário, como a Diretoria de Orçamento e Finanças. No período de 4 de agosto a 18 de dezembro, a DEP respondeu por 57,4% das 9.393 requisições expedidas, demonstrando o impacto da reorganização interna e do reforço operacional adotado no segundo semestre.
O levantamento também aponta crescimento significativo na produtividade das unidades judiciais especializadas. Na Vara do Juizado da Fazenda Pública, a média mensal de requisições passou de 289 para 489, um aumento de 67%. Já na Vara de Execuções e Precatórios, a média subiu de 407 para 524 requisições mensais, crescimento de 29% no mesmo período. Além disso, mais de 2,3 mil processos represados foram analisados e zerados em cerca de 90 dias, após ajustes de fluxo, automações e melhorias nos sistemas internos.
Os valores liberados correspondem a depósitos judiciais realizados no curso de processos, com a finalidade de assegurar o cumprimento das decisões e garantir que a parte vencedora receba o que lhe é devido. Ao acelerar a expedição dos alvarás, o TJSC não apenas fortalece a efetividade da prestação jurisdicional, mas também contribui de forma concreta para a circulação de recursos na economia.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, o resultado alcançado em 2025 reflete o esforço coletivo da instituição. “Esse volume histórico de alvarás é fruto de um trabalho integrado, que envolve planejamento, tecnologia, compromisso dos servidores e atenção permanente à eficiência. O TJSC demonstra, com números, que uma Justiça organizada e moderna entrega resultados reais à sociedade e cumpre seu papel com responsabilidade e efetividade”, concluiu.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC
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Data da notícia: 24 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti
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