Nesta semana, Procon Goiás apreendeu 429 produtos impróprios para uso e consumo, em Santo Antônio da Barra, município que fica há cerca de 189 km de Goiânia. A fiscalização aconteceu em três supermercados do município e resultou na apreensão de bebidas sem o registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fogos de artifícios, além de produtos vencidos.
Em um dos supermercados foram apreendidas 19 caixas de fogos de artifício sendo comercializadas. Segundo a nota técnica 30/2023 do Corpo de Bombeiros, fogos de artifício só podem ser vendidos em comércio varejista destinados a esse tipo de produto. Neste mesmo estabelecimento, também foram encontradas 87 garrafas de Pinga Artesanal, sem o registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston explica que a venda de bebidas sem os padrões de segurança pode causar prejuízos ao consumidor . “ A comercialização de bebidas sem identificação da sua fabricação e validade, é considerada uma prática infrativa, segundo o Código de Defesa do Consumidor e pode trazer danos a saúde humana.”
Outras apreensões
Nos três supermercados também foram encontrados 323 produtos vencidos,como alimentos, bebidas e produtos de limpeza vencidos. Entre as principais apreensões estão: 48 desinfetantes 06 shampoos anti-caspas, 14 sabonetes líquidos e 3.118kg de carne vencidas.
Além disso, foram apreendidos 23 requeijões, 20 pós de cafés, 20 preparos de café com leite, 16 biscoitos waffe, 07 achocolatados, 16 bebidas alcoólicas Gin, 15, amaciantes, 14 bebidas cabarés, 13 potencializadores de lavagens, 10 lava roupas, 10 molhos Saborelli, 07 presuntos, entre outros.
Em virtude das irregularidades encontradas, os três estabelecimentos foram autuados pelo Procon Goiás e tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Fonte: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiás - PROCON/GO
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Data da notícia: 24 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti
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