Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda o benefício de amparo assiste…
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O Juízo da Vara Única de Rodrigues Alves julgou procedente o pedido que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a obrigação de instit…
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Uma produtora rural pleiteou no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a aposentadoria por idade, mas a solicitação foi negada administrativament…
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) e Estado do Acre a rest…
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O Juízo da Vara Cível de Sena Madureira deferiu benefício assistencial para mulher com deformidade congênita no pé. A decisão foi publicada na edição…
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O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard concedeu pensão por morte a filho de soldado da borracha. O processo foi julgado procedente para que o Inst…
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação do Estado do Acre em fornecer insumos de higiene, sondas e alimentação enteral p…
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A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garantiu o direito de um morador da zona rural com psoríase, doença inflamatória crônica da pele não contag…
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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido de uma mulher para a concessão de benefício assistencial de prestação continu…
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de decisão emanada pela 1ª Câmara Cível, decidiu manter a condenação de ex-gestor público do Município…
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O Juízo da Vara Cível de Sena Madureira determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a obrigação de conceder benefício previdenciário a u…
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