Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Durante sessão na última semana, a segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) condenou um motorista ao pagamento de R$ 5 mi…
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Uma mulher e um homem que participaram do sequestro de uma motorista de aplicativo e, supostamente, mataram um membro de facção rival irão à Júri Pop…
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O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul sentenciou motorista responsável por acidente de trânsito a ressarcir o prejuízo causado, no v…
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de uma empreiteira e do ente público estadual em indenizarem solidariamente uma …
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou a sentença, dando provimento ao recurso apresentado pelo De…
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação de um motorista que apresentou sinais visíveis de embriaguez…
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Uma motorista que perdeu os freios do veículo, atropelou e matou um pedestre deverá pagar R$ 70 mil de danos morais, divididos entre os quatro filhos…
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento ao Agravo de Instrumento apresentado por uma empresa prestadora de serviços el…
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O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou duas infrações de trânsito, pois a motorista não foi notificada. A sentença est…
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