Pergunta Estou com um caso da área de família, onde meu cliente cuida da filha pequena de uma mulher que é usuária de drogas e não chega junto quanto ao seu papel de genitora.

Meu cliente quer registrar essa criança em seu nome, uma vez que cuida dela há bastante tempo e quero saber dos colegas quais são os procedimentos a seguir se a mãe concordar?

Quais documentos pedir para o cliente?

Qual o nome da ação?

Resposta Se for adoção de menor em idade de fila (até 3/4 anos) o MP e o Juiz podem entender que isso e uma adoção a brasileira (que burla a fila de adoção). As decisões sobre isso são complexas e um pouco teratologicas, então acho que o primeiro desafio e ver isso. Mas em resumo, se ela concordar e o nome materno for mantido será uma adoção unilateral consentida; caso seja pra excluir a maternidade dela e ela concorde, adoção consentida; e caso seja pra excluir a maternidade dela e ela discorde vc vai pra uma ação de destituição do poder familiar c/c adoção