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Homem segue preso por furto de animais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de, em companhia de outros dois, tentar furtar porcos, bezerros e galinhas de uma propriedade em Cristina, no Sul do estado, em junho de 2020.


De acordo com a denúncia, o homem e os comparsas, que residem em Itajubá, se deslocaram até o município vizinho. Durante a noite, eles cortaram a cerca e chegaram a amarrar os animais para transportá-los.


Notando a proximidade do dono, que circulava nas redondezas, eles abandonaram a ideia e fugiram. A tentativa de furto, entretanto, foi registrada em boletim de ocorrência pelo proprietário.


O réu, de 40 anos, está no presídio de Santa Rita do Sapucaí desde 5 de agosto. No habeas corpus, o homem argumenta que sua prisão não foi devidamente fundamentada nem reavaliada no prazo. Outro ponto levantado pela defesa é que, caso fosse condenado, ele poderia cumprir pena em regime semiaberto.


A turma julgadora da 7ª Câmara Criminal foi unânime em negar o habeas corpus, como havia ocorrido na comarca de origem.


Segundo o relator, José Luiz de Moura Faleiros, o juiz da Comarca de Cristina se apoiou em notícias recorrentes de furtos semelhantes na região e em interceptação telefônica. O procedimento revelou que os acusados premeditaram o delito, estavam habituados à prática e só não a executaram porque foram impedidos pelas circunstâncias.


“A segregação se justifica como meio de se garantir a ordem pública. Os três investigados demonstraram organização e planejamento para a execução do crime, o que constitui indício robusto de que têm experiência e são inclinados à atividade delituosa. Assim, a prisão cautelar é instrumento para se buscar o apaziguamento social em concreto”, disse.


O relator acrescentou que o réu tem diversas passagens pela polícia e é reincidente, além de que o conjunto dos crimes exigiria pena superior a 4 anos, compatível com regime fechado. Tratando-se de paciente, ao que parece, “contumaz na prática de furto”, manifestando desprezo pelas leis penais e pela sociedade em geral, o pedido de liberdade foi negado.

 

FONTE DA NOTÍCIA: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

http://www.tjmg.jus.br




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