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Fiscais do Procon continuam verificando denúncias de aumentos abusivos de preço

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou hoje (30/03) mais uma ação de fiscalização no interior estado, em apoio aos municípios, atendendo a denúncias feitas por autoridades locais e moradores. A autarquia está fazendo uma programação para apoiar municípios que possuem ou não Procon, para dar um reforço na fiscalização. Foram vistoriados seis estabelecimentos nos bairros do Centro, Parque Calabouço e Parque Santo Amaro no município de Campos dos Goytacazes. Dois estabelecimentos terão que encaminhar documentação à autarquia num prazo de 48 horas para justificar os aumentos nos preços, sob pena de sofrerem as sanções cabíveis.


Nesta segunda-feira, supermercados e farmácias de Campos dos Goitacazes receberam as visitas dos fiscais que verificavam denúncias de aumentos abusivos no álcool 70%, álcool gel, luvas, máscaras e produtos da cesta básica.Em três estabelecimentos, os supermercados Superbom, o OK Superatacado e a drogaria Nossa Opção, não foi possível constatar aumento abusivo de preços. A partir da análise das notas fiscais de compra e de venda dos produtos verificou-se que os aumentos foram proporcionais aos preços de custo e, em alguns estabelecimentos, não havia mais os produtos denunciados, nem mesmo em estoque.


Já a Drogaria Asa (Avenida Pelinca, 01 – Centro) não possuía as notas fiscais de compras do produto álcool gel 500, que estava à venda por R$24,90. O responsável foi orientado a encaminhar os comprovantes de compra à presidência do Procon no prazo de 48 horas. Na drogaria César (Avenida Dr. José Alves de Azevedo, 348 – Centro) os valores de custo da caixa com 100 luvas variaram de R$ 17,00 para R$ 22,46. No mesmo período os valores de venda variaram de R$ 28,98 para R$39,90. Estas informações foram encaminhadas ao jurídico da autarquia para verificação de eventual abusividade.


O último estabelecimento fiscalizado foi o supermercado Assaí, localizado no bairro Parque Santo Amaro. Os fiscais registraram os preços praticados na venda de arroz e feijão. Não havendo no local as notas fiscais de compras dos produtos, o estabelecimento deve enviar à autarquia, no prazo de 48 horas, a documentação referente ao período de janeiro à março de 2020, para comparação de preços e constatação de eventual aumento abusivo ou não.


Em todos os estabelecimentos os fiscais mantiveram o trabalho educativo de alertar para a necessidade do uso de EPI, da disponibilização de álcool gel para os clientes e de limitação da venda em quatro unidades por cliente de álcool em gel, máscaras descartáveis, papel higiênico, sacos de lixo e papel toalha, conforme previsto em lei.


Locais fiscalizados:


1. Superbom –Avenida José Alves de Azevedo, 266 – Centro / Campos Dos Goytacazes


2. Ok Superatacado –Avenida Senador José Carlos Pereira, 532 - Parque Calabouço / Campos Dos Goytacazes


3. Drogaria Cesar- Avenida Dr. José Alves De Azevedo, 348 – Centro / Campos Dos Goytacazes


4. Asa Drogarias –Avenida Pelinca, 01 – Centro - Campos Dos Goytacazes


5. Drogaria Nossa Opção –Avenida Dr. José Alves de Azevedo, 390 – Centro - Campos Dos Goytacazes


6. Assaí – Avenida Doutor Nilo Peçanha, 479 - Parque Santo Amaro - Campos Dos Goytacazes

 


FONTE DA NOTÍCIA: Proteção e Defesa do Consumidor  (PROCON).

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